terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

Cientista político Michel Zaidan analisa resultado das eleições municipais em Pernambuco

por Nathália D’Emery (Centro Sabiá)
(repercussão: Sandro Ferreira)



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Coordenador do Núcleo de Estudos Eleitorais, Partidários e da Democracia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) faz um balanço do quadro formado por novos gestores municipais em Pernambuco e comenta o olhar do governo estadual para as questões da seca.
Centro Sabiá - Qual análise pode ser feita do resultado das eleições municipais no estado de Pernambuco?
Michel Zaidan -Estas eleições são muito parecidas com a que ocorreu depois da vitória de Jarbas Vasconcelos pela primeira vez para governador. Provocou uma grande desestruturação no quadro partidário local, pela interferência do governador inclusive nas eleições municipais, reproduzindo a velha polarização que temos em Pernambuco. Agora, o governo, que deveria ter contribuído para fortalecer a diferenciação político partidária, provocou uma volta desta polarização, com o enfraquecimento de alguns partidos, sobretudo o PT. É o quadro de uma eleição alterada pela influência do poder econômico e político do governo do estado e pelos cálculos, estratégias e projetos políticos dos que vão disputar as eleições de 2014. Então ela perde muito do seu caráter local por conta de uma influência estadual e até nacional.
Centro Sabiá - Boa parte dos novos prefeitos ou fazem parte do mesmo partido do governador ou são de partidos aliados. O que esperar das novas gestões municipais, se elas estão, em grande parte, em total aliança com o governo do estado?
Michel Zaidan -Naturalmente os aliados do governador terão todo o apoio. O costume da política aqui é do amigo e do inimigo, sobretudo no interior. Os aliados contarão com os benefícios do estado, o que é importante para qualquer gestor municipal. A situação dos municípios é tão ruim que, sem os programas de transferência de renda do governo federal e apoio do governo estadual, eles não vão ter como sobreviver. Como por exemplo, com a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), do meu ponto de vista, criminosa. A maioria dos municípios do Brasil tem menos de 100 mil habitantes e depende muito do esquema de participação [Fundo de Participação dos Municípios, que contém parte da arrecadação do IPI] e, com a redução, perderam essa receita. Aqueles que são de oposição terão muita dificuldade para administrar seus municípios, numa conjuntura que é de penúria fiscal. Estas cidades, muitas atingidas pela seca, não têm recursos próprios. Recursos que lhes passam como Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU) e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) são precários para sustentar a vida econômica da cidade, pagar a folha, fazer investimento. É necessário que haja de fato transferência de recurso, seja de Brasília ou do governo do estado.
Centro Sabiá - Zaidan, considerando que temos um grande número de prefeitos no Semiárido e que estamos há mais de um ano num forte período de estiagem, quais as perspectivas, por parte das novas gestões, em políticas voltadas para a questão da seca?
Michel Zaidan -Pernambuco tem um ministro que é da área do Sertão, Fernando Bezerra Coelho, que tem ambições políticas em relação ao governo de Pernambuco em 2014. Agora infelizmente todo esse painel político que temos não está servindo em busca de uma solução consistente e duradoura para a estiagem, que desde o ano passado se sabia que seria prolongada. Parece que a vontade do governo do estado era de fato vender Pernambuco para turistas e investidores, através da renúncia fiscal e da entrega de reservas ambientais. Acho que o governo não tem o interesse de desenvolver o interior e muito menos ‘combater’ os efeitos da estiagem. Vejo a transposição do São Francisco como um problema gravíssimo. O rio poderia ajudar no ‘combate’ à seca, mas está numa situação lamentável, assoreado e seco. A própria obra de transposição está paralisada. Parte do que foi feito tende a se estragar, por conta dos efeitos da erosão. Quem pode de fato fazer alguma coisa no momento é o Governo Federal, através do Ministério da Integração Nacional. Não há outra saída, porque o governo do estado não tem muita preocupação com o interior. Neste momento, as prioridades são outras: a Copa das Confederações, a Copa do Mundo, a Arena Pernambuco. É vender o estado excessivamente a investidores. Esta obra toda já ultrapassa os R$ 4 bilhões. E aí vem a pergunta, o que está destinado a ‘combater’ a seca no Semiárido? A sociedade civil, através da Igreja e dos meios de comunicação, é quem vem de fato chamando a atenção para os que estão sofrendo os efeitos da estiagem. Prefeitos, câmara de vereadores, sociedade civil precisam bater nas portas do Palácio do Planalto, porque é de lá que podem vir os recursos. E sobre combater a estiagem, de fato não se pode combater, mas se pode amenizar os efeitos. Na época de Fernando Henrique Cardoso (FHC), quando Raul Jungmann era ministro da Reforma Agrária, discutiu-se um imenso programa de convivência com a seca. Um programa ambicioso e que não deu em nada. Mais uma vez, estamos diante do mesmo problema. Então é preciso se unir. Alguma coisa precisa ser feita urgentemente como política pública, seja emergencial ou de longo prazo, que ajude a conviver com os efeitos da estiagem. 

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